Legislação Institucional
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LEI 4.905 25.05.2016 Modifíca-se e acrescentam-se dispositivos ao art. 1, da Lei n 2.991, de 17 de maio de 2001, Dispõe sobre o disciplinamento dos transportes coletivos urbanos e rurais que funcionam da meia
LEI 4.905 25.05.2016 Modifíca-se e acrescentam-se dispositivos ao art. 1, da Lei n 2.991, de 17 de maio de 2001, Dispõe sobre o disciplinamento dos transportes coletivos urbanos e rurais que funcionam da meia
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LEI 4.907 25.05.2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção nas Bibliotecas Municipais de livros em formatos acessíveis aos alunos portadores de deficiência visual
LEI 4.907 25.05.2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção nas Bibliotecas Municipais de livros em formatos acessíveis aos alunos portadores de deficiência visual
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LEI 4.909 06.06.2016 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o GRUPO PIAUIENSE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS, e dá outras providências.
LEI 4.909 06.06.2016 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o GRUPO PIAUIENSE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS, e dá outras providências.
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LEI 4.795 19.08.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. ()
LEI 4.795 19.08.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. ()
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LEI 4.796 19.08.2015 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o «DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências. ()
LEI 4.796 19.08.2015 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o «DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências. ()
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LEI 4.797 19.08.2015 Institui, no Galendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR”, e dá outras providências. ()
LEI 4.797 19.08.2015 Institui, no Galendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR”, e dá outras providências. ()
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LEI 4.798 19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE FLAMBOYANT, e dá outras providências. ()
LEI 4.798 19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE FLAMBOYANT, e dá outras providências. ()
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LEI 4.799 19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ, e dá outras providências. ()
LEI 4.799 19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ, e dá outras providências. ()
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