Entre os dias 5 e 9 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizará a XIII Semana Nacional de Conciliação.

O Procurador-Geral do Município de Teresina, Ricardo de Almeida dos Santos, participou, nesta semana, de reunião, juntamente com o secretário municipal de Finanças, Manoel Moura, com membros da Equipe Organizadora e confirmou o interesse da Prefeitura de Teresina de ser parceira da iniciativa.

“Será uma oportunidade para o Município resolver interesses de forma extrajudicial, rápida e pacífica. A mediação possibilita esta resolução de forma consensual, onde as partes podem resolver seus conflitos, sem as custas dispendiosas e a demora no processo. Com isso, a Prefeitura poderá resolver mais lides”, observa o Procurador.

A XIII Semana Nacional de Conciliação visa promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre, anualmente, desde 2006.A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.