Legislação Institucional
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LEI 4.805 17.09.2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA”
LEI 4.805 17.09.2015 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA”
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LEI 4.806 17.09.2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TURISMO TERESINENSE NAS TELAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
LEI 4.806 17.09.2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações relativas ao turismo teresinense nas telas de cinemas, no âmbito do Município de Teresina
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LEI 4.807 17.09.2015 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO, MEDIANTE INCENTIVO DA CONTRATAÇÃO POR PJ DE DIREITO PRIVADO
LEI 4.807 17.09.2015 Dispõe acerca da criação de um PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO, mediante incentivo da contratação por PJ de direito privado
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LEI 4.809 24.09.2015 INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.809 24.09.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil”, e dá outras providências. ()
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LEI 4.810 25.09.2015 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AO ALUNO COM DOENÇA CELÍACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4.810 25.09.2015 Dispõe sobre o fornecimento da alimentação escolar adequada ao aluno com doença celíaca, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
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LEI 4.808 24.09.2015 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TCRESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.808 24.09.2015 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tcresina, a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”, e dá outras providências. ()
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LEI 4.811 25.09.2015 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AO ALUNO COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA. ()
LEI 4.811 25.09.2015 Dispõe sobre o fornecimento da alimentação escolar adequada ao aluno com intolerância à lactose, no âmbito do Município de Teresina. ()
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LEI 4.812 25.09.2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO MUNIEÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.812 25.09.2015 Institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo, no âmbito do Munieípio de Teresina, e dá outras providências. ()
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LEI 4.813 25.09.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.813 25.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS, e dá outras providências. ()
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LEI 4.814 02.10.2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAMBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4.814 02.10.2014 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAMBÃO, e dá outras providências.
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