Legislação Institucional
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LEI 4.815 02.10.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL GABAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4.815 02.10.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL GABAR, e dá outras providências. ()
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LEI 4.816 02.10.2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFÍXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL
LEI 4.816 02.10.2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afíxação de cartaz alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males da exposição inadequada ao sol
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LEI 4.817 02.10.2015 DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO DISCIPLINA TRANSVERSAL, BEM COMO, DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
LEI 4.817 02.10.2015 Dispõe acerca da INSERÇÃO DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO DISCIPLINA TRANSVERSAL, bem como, da capacitação de profissionais
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LEI 4.818 05.10.2015 ALTERA A RELAÇÃO DAS ZONAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRESCRITAS NO ANEXO 02, DA LEI COMPLEMENTAR N® 3.560, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 (USO DO SOLO URBANO)
LEI 4.818 05.10.2015 Altera a relação das Zonas Comerciais do Município de Teresina, prescritas no Anexo 02, da Lei Complementar n® 3.560, de 20 de outubro de 2006 (Uso do Solo Urbano)
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LEI 4.820 20.10.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.820 20.10.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DO PIAUÍ, e dá outras providências.
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LEI 4.821 20.10.2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DE ILANZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4.821 20.10.2014 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DE ILANZ, e dá outras providências.
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LEI 4.819 20.10.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()
LEI 4.819 20.10.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO PIAUÍ, e dá outras providências. ()
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LEI 4.823 23.10.2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI N“ 3.819 DE 2111
LEI 4.823 23.10.2015 Altera dispositivos da Lei n 3.058, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui o Conselho Municipal de Educação”, com modificações posteriores, em especial pela Lei n“ 3.819 DE 2111
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LEI 4.822 20.10.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4.822 20.10.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ, e dá outras providências.
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LEI 4.824 23.10.2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - MODIFICADA PELA LEI N 4.669, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 -, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO,
LEI 4.824 23.10.2015 Altera dispositivos da Lei n° 4.499, de 20 de dezembro de 2013 - modificada pela Lei n 4.669, de 22 de dezembro de 2014 -, que instituiu o Programa de Valorização do Mérito,
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