Procuradoria Geral Município
Teresina, 27 de Fevereiro de 2024

Legislação Institucional

Leis Municipais

Quantidade de Documentos: 3065.

  • LEI 4.800 19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS, e dá outras providências. ()

    LEI 4.800  19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS, e dá outras providências. ()

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  • LEI 4.802 08.09.2015 Altera o art. 6 e cria o art. 6“-A, da LC n° 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Teresina e dá outras providências”.

    LEI 4.802  08.09.2015 Altera o art. 6 e cria o art. 6“-A, da LC n° 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Teresina e dá outras providências”.

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  • LEI 4.803 10.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

    LEI 4.803  10.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

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  • LEI 4.804 17.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOGIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES AUTÔNOMOS NO ESTADO DO PIAUÍ - AGGAESPI

    LEI 4.804  17.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOGIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES AUTÔNOMOS NO ESTADO DO PIAUÍ - AGGAESPI

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  • LEI 4.805 17.09.2015 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA”

    LEI 4.805  17.09.2015 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA”

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  • LEI 4.806 17.09.2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações relativas ao turismo teresinense nas telas de cinemas, no âmbito do Município de Teresina

    LEI 4.806  17.09.2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações relativas ao turismo teresinense nas telas de cinemas, no âmbito do Município de Teresina

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  • LEI 4.807 17.09.2015 Dispõe acerca da criação de um PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO, mediante incentivo da contratação por PJ de direito privado

    LEI 4.807  17.09.2015 Dispõe acerca da criação de um PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO, mediante incentivo da contratação por PJ de direito privado

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  • LEI 4.809 24.09.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil”, e dá outras providências. ()

    LEI 4.809  24.09.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil”, e dá outras providências. ()

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