Procuradoria Geral Município
Teresina, 27 de Fevereiro de 2024

Legislação Institucional

Artigos

Quantidade de Documentos: 25.

  • Portaria 62

    A Portaria 62 constitui comissão com a finalidade de monitorar o cumprimento do Contrato de Gestão celebrado entre a Procuradoria Geral e o Município de Teresina.

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  • Portaria 67

    A portaria 67 reitera as diposições relacionadas ao sistema de ponto eletrônico que fora reativado na nova gestão.

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  • Portaria 69

    A portaria 69 nomeia a estagiária Beatriz da Costa e Silva Viana para integrar o quadro da Procuradoria de Licitações e Contratos.

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  • Portaria 70

    A portaria 70 nomeia a servidora Francisca Viana como chefe da Divisão de Administração Interna.

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  • Portarias 55 e 63

    As portarias 55 e 63 tratam da lotação e nomeação de servidores da Procuradoria Gerla do Minucípio.

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  • Portaria Nº 36

    Portaria Nº 36

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  • Respostas aos recursos

    recursos 

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  • Ouvidoria

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